InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ontratação de show com GAROTAÃO no dia 17 de outubro de 2026 à s 22:00 horas durante a realização da 3º Festa Campeira.
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Turismo
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP88771001000180-1-000338/2026Processo56818/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de TurismoLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública