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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 40.767.929 Lucas Silveira de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº: 40.767.929/0001-65, representante da atração artística Manity Oliveira - Duo Canto e Verso para a realização de apresentação musical durante a Programação do evento 6º Sarandeio Farroupilha, promovido pelo Município de Guaíba, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2026, com início às 19h, no CTG Gomes Jardim, localizado na Rua Santa Maria, nº 2050, Bairro Columbia City, Guaíba/RS, com duração aproximada de 50 minutos. Valor total da apresentação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

MUNICIPIO DE GUAIBA · ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 112Controle PNCP88811922000120-1-000120/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAIBACNPJ do órgão88811922000120Unidade compradoraADMINISTRAÇÃOLocalGuaíba/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇO TERCEIRIZADO – EDUCADOR SOCIAL para atuar na Casa de Acolhimento Institucional Infantojuvenil, cujas especificações detalhadas encontram-se descritas no termo de referência (Anexo I) e Estudo Técnico Preliminar (Anexo II), que acompanha este edital. (ATENÇÃO: CONSIDERAR O EDITAL ATUALIZADO EM 16/09/2026)003 · Guaíba/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  5. Registro de preços para aquisição de pó de pedra, pedrisco, brita 3/4, rachão, brita graduada e bica corrida, com transporte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PCE 35 · Guaíba/RS · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO CORRETIVA nas instalações do UBS (Unidade Básica de Saúde) -Pedras Brancas, localizada na Rua José Carlos Ferreira, n°341, Bairro Pedras Brancas - Guaíba/RS051 · Guaíba/RS · Dispensa · 11/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, com responsável técnico e ART ou RRT, para execução de serviços de reforma e adequações na Casa de Acolhimento da Colina, unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes Flávio Ribeiro, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, com o objetivo de melhorar as condições de segurança, acessibilidade, funcionalidade e conforto do imóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.7 · Guaíba/RS · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
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  2. Despesa visando contratacao de servicos de midias 22 comerciais 30 gravados no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de midia e divulgacao para promover a 7 Expoflorir de Picada Cafe evento de relevancia cultural turistica e economica para o Municipio visando ampliar sua divulgacao e alcancar o maior numero possivel de publico regional. Para tanto preve se a veiculacao de 22 vinte e dois comerciais de 30 trinta segundos gravados no programa Coffee Break bem como a realizacao de entrevista na Radio ABC e a publicacao de 01 um rodape alto no Jornal ABC com divulgacao nas edicoes do Jornal ABC VS e DC. A contratacao dos referidos espacos e servicos de midia mostra se necessaria para garantir ampla visibilidade ao evento possibilitando a divulgacao de sua programacao atracoes e demais informacoes de interesse da comunidade e dos potenciais visitantes. A utilizacao de diferentes meios de comunicacao abrangendo radio e midia impressa contribui para diversificar o alcance da campanha e atingir publicos de diferentes perfis e localidades. Dessa forma a contratacao se justifica pela necessidade de promover institucionalmente a 7 Expoflorir de Picada Cafe fortalecendo a divulgacao do evento incentivando a participacao da populacao e de visitantes e contribuindo para a valorizacao do Municipio como destino turistico e para o fomento das atividades economicas e culturais locais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE658 | Processo 792 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para organização, produção e execução da programação cultural do XIII Engenho Crioulo, a ser realizado no período de 04 a 12 de setembro, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de painel de LED profissional, bem como a contratação, coordenação e disponibilização de atrações artísticas, apresentações culturais e oficinas temáticas, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, logística, suporte técnico e demais recursos necessários à perfeita realização das atividades previstas durante o evento, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE ENGENHO VELHODispensa de licitação 29 · Engenho Velho/RS · Dispensa · 01/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para Sonorização e iluminação profissional: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação profissional, abrangendo fornecimento de equipamentos, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem, para atender a programação artística e cultural do XIII Engenho Crioulo, no Município de Engenho Velho/RS, incluindo microfone sem fio, microfone com fio, cabos para instrumentos musicais, cabos elétricos para instrumentos, iluminação de palco, estrutura de treliças e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do sistema. A estrutura deverá ser compatível com as exigências técnicas das atrações e com a programação oficial do evento.MUNICIPIO DE ENGENHO VELHODispensa de licitação 28 · Engenho Velho/RS · Dispensa · 01/09/2026
  5. Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação integrada de serviços de planejamento, organização, produção executiva, fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos, materiais, atrações artísticas e culturais e demais itens necessários à realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2026, da Feira Municipal de Iniciação Científica FEMIC e da FERURAL FEURBANA, promovidos pela Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE MONTENEGRO114 · Montenegro/RS · Dispensa · 24/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP.Guilhotina. para divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de divulgacao e promocao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento que integra a programacao cultural e turistica do Municipio e que busca proporcionar a comunidade e aos visitantes um espaco de lazer gastronomia cultura e entretenimento. A producao dos materiais graficos e necessaria para ampliar a divulgacao do evento possibilitando a distribuicao dos flyers em pontos estrategicos estabelecimentos comerciais espacos publicos e demais locais de circulacao de moradores e visitantes. O material impresso contribuira para dar maior visibilidade a programacao as atracoes e as informacoes relacionadas ao evento favorecendo a participacao do publico e fortalecendo a divulgacao das atividades promovidas pelo Municipio. A quantidade de 10.000 unidades mostra se adequada a estrategia de divulgacao prevista considerando o alcance pretendido e a necessidade de distribuicao em diferentes pontos do Municipio e regiao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE619 | Processo 751 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
  7. Divulgacao do evento de encerramento da Semana do Municipio com atracoes culturais e institucionais dentre elas a apresentacao da Orquestra Som da Fonte o sorteio da Nota Fiscal Premiada a apresentacao oficial dos trajes das Soberanas do Municipio e o show musical com o grupo Som Flor da Serra Proc Adm 4890.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1103 | Processo 1266 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/08/2026
  8. Despesa visando contratacao do Acustico Henrique Gomes representado pela empresa Henrique Daniel Gomes CNPJ 57.664.495 0001 70 no dia 13 de setembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Expoflorir de Picada Cafe e um evento de grande relevancia para o municipio celebrando a beleza das flores a criatividade a cultura e os talentos da comunidade local e regional. A iniciativa oferece uma oportunidade especial para valorizar e divulgar a producao de flores plantas trabalhos manuais e demais atividades que representam a identidade e as tradicoes de Picada Cafe. Alem de contribuir para a valorizacao cultural a Expoflorir desempenha importante papel no fortalecimento da economia local proporcionando espaco para que empreendedores e comerciantes apresentem e comercializem seus produtos. O evento tambem incentiva a preservacao das tradicoes promove o contato com a natureza e reforca a identidade de Picada Cafe como municipio acolhedor e ligado as suas raizes culturais e paisagisticas. A programacao proporciona ainda momentos de convivencia lazer e integracao entre moradores e visitantes reunindo atracoes musicais apresentacoes culturais atividades relacionadas as flores e plantas oficinas e outras acoes que enriquecem a experiencia do publico. Dessa forma a Expoflorir vai alem de uma feira constituindo se em um importante espaco de encontro aprendizado entretenimento e valorizacao dos talentos locais. A realizacao do evento tambem contribui para o fortalecimento do turismo atraindo visitantes e movimentando segmentos como gastronomia comercio hospedagem e prestacao de servicos. Nesse sentido a Expoflorir promove a divulgacao do municipio e de suas potencialidades gerando impactos positivos para toda a comunidade.MUNICIPIO DE PICADA CAFE60 | Processo 749 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  9. Despesa visando contratacao da Banda Barbarella representado por Fabio Spohr inscrito no CPF sob o n 963.612.470 15 no dia 08 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e Festival de Hamburguer de Picada Cafe e um evento promovido com a finalidade de fortalecer o turismo incentivar o desenvolvimento economico valorizar os empreendedores locais e ampliar as opcoes de cultura lazer e entretenimento oferecidas a comunidade e aos visitantes. O Encontro de Cervejeiros reune cervejarias artesanais proporcionando ao publico a oportunidade de conhecer e apreciar diferentes estilos de cerveja produzidos na regiao fomentando a cultura cervejeira o empreendedorismo e a divulgacao da producao artesanal. Paralelamente o Festival de Hamburguer reune estabelecimentos gastronomicos especializados oferecendo diversidade de produtos e promovendo a gastronomia como importante atrativo turistico e cultural. A integracao entre cervejarias gastronomia e atracoes culturais cria um ambiente de convivencia lazer e valorizacao da economia criativa estimulando o fluxo de visitantes a ocupacao da rede de hospedagem o comercio local e os diversos setores ligados ao turismo. O evento tambem contribui para a divulgacao das potencialidades de Picada Cafe fortalecendo sua identidade como destino turistico e ampliando sua visibilidade na regiao. Alem do carater gastronomico e turistico a programacao contempla apresentacoes artisticas e musicais que desempenham papel fundamental na experiencia do publico promovendo integracao social permanencia dos visitantes no evento e maior atratividade da programacao. Dessa forma o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe consolida se como um importante instrumento de incentivo a cultura ao turismo ao empreendedorismoMUNICIPIO DE PICADA CAFE58 | Processo 733 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
  10. A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.MUNICIPIO DE MORRO REUTER248 | Processo 316 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaíba/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.