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DispensaDivulgada no PNCP

O presente certame visa realizar a contratação de empresa para prestar assessoriano desenvolvimento do diagnóstico de maturidade em governo digital para análise situacional eelaboração de planos e projetos de transformação digital, conforme diretrizes da SecretariadeGoverno Digital do Governo Federal, objetivando a aceleração do processo de transformação

MUNICIPIO DE GUAIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS

Valor estimadoR$ 39.875,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP88811922000120-1-000327/2025Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAIBACNPJ do órgão88811922000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RSLocalGuaíba/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.MUNICIPIO DE TORRESCRE 110 · Torres/RS · Credenciamento · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “analises”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaíba/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · O presente certame visa realizar a contratação de empresa para prestar assessoriano desenvolvimento do diagnóstico de maturidade em governo digital para análise situacional eelaboração de planos e projetos de transformação digital, conforme diretrizes da SecretariadeGoverno Digital do Governo Federal, objetivando a aceleração do processo de transformação

R$ 39.875,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 39.875,00 · Homologado

Fornecedor: LAB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA · 43528738000139