DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PINTURA ALUSIVA AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO NO CALÇADÃO DA ORLA CENTRAL, FACHADA DO MERCADO PÚBLICO, CENTRO POPULAR DE COMPRAS E FACHADA DA PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE GUAIBA · Secretaria de Licitações e Contratos
Dados da publicação
Compra043Controle PNCP88811922000120-1-000090/2026Processo22245/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAIBACNPJ do órgão88811922000120Unidade compradoraSecretaria de Licitações e ContratosLocalGuaíba/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 16:44Abertura04/08/2026, 16:55Encerramento07/08/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores