DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado de engenharia para realização de sondagem a percussão (SPT) e ensaio de percolação do solo, e elaboração de Projeto Executivo de Fundações e Terraplenagem, destinados à implantação da nova Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Medianeira, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

MUNICIPIO DE OSORIO · MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO

Valor estimadoR$ 23.335,94
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Dados da publicação

CompraPDE 38Controle PNCP88814181000130-1-000209/2026Processo192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraMANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINOLocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 08:31Abertura16/04/2026, 09:00Encerramento22/04/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores