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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação de parede em drywall nas sedes do CAPS casa aberta e CAISE, para manutenção das ações em saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

MUNICIPIO DE OSORIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 15.998,30
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Dados da publicação

CompraPDE 85Controle PNCP88814181000130-1-000471/2026Processo451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 08:57Abertura28/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “instalacoes, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osório/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.