DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ferramentas destinadas à execução de serviços de manutenção em estruturas de madeira voltadas ao uso coletivo em praças e espaços públicos sob responsabilidade do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPDE 40Controle PNCP88814181000130-1-000224/2026Processo207/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:16Abertura24/04/2026, 10:30Encerramento30/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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