InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Elisângela Zavalik com a apresentação do "Teatro de Bonecos" no Brique das Carretas que ocorrerá no dia 03 de maio na Praça das Carretas
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPRI 100Controle PNCP88814181000130-1-000226/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA DE CULTURALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública