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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamento destinado ao Sr. Antônio Reni dos Santos Rosa , conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE OSORIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 842,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 42Controle PNCP88814181000130-1-000312/2026Processo290/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osório/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.