InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de DANIELLA CARDOSO DA PORCIÚNCULA SCHULLER "Manifesto dos Insetos" para contação de história para o Brique das Carretas que ocorrerá no dia 23 de agosto às 15h.
MUNICIPIO DE OSORIO · ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPRI 170Controle PNCP88814181000130-1-000421/2026Processo396/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSORIOCNPJ do órgão88814181000130Unidade compradoraASSESSORIA ADMINISTRATIVALocalOsório/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública