Item 1 · Musicoterapia
R$ 28.800,00Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 2.400,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Musicoterapia no Caps
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra16 | Processo 2333Controle PNCP88824099000197-1-000046/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ do órgão88824099000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSanta Vitória do Palmar/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública