Item 1 · SERVICO DE OUTORGA DE POCOS ARTESIANOS
R$ 21.400,00Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.350,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE OUTORGA DE 04 POCOS ARTESIANOS
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra3047 | Processo 3093Controle PNCP88824099000197-1-000072/2026Processo3047ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMARCNPJ do órgão88824099000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSanta Vitória do Palmar/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras