InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cachê artístico para produção do desfile da agremiação carnavalesca Grupo Recreativo e Esportivo Unidos do É o Tchan, cachê artístico para produção e desfile da agremiação carnavalesca Escola de Samba Recreativa e Cultural Nação Verde e Branco e cachê artístico para produção do desfile da agremiação carnavalesca Escola de Samba Acadêmicos Filhos de Jardel para o Carnaval de Rua de Caxias do Sul 2026
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP88830609000139-1-000031/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraExecutivo Administração DiretaLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
PROA 26/8050-0001520-6