DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais médico-hospitalares essenciais, indispensáveis à manutenção dos atendimentos prestados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimadoR$ 6.425,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP88830609000139-1-000358/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

PROA 26/8050-0020736-9

Itens publicados (3)

Item 1 · CÂNULA NASAL TIPO ÓCULOS - PEDIÁTRICO a) cânula nasal tipo óculos, tamanho pediátrico, com dimensões compatíveis com o tamanho, conforme especificação do fabricante, garantindo ajuste anatômico, conforto e administração segura de oxigênio em baixo fluxo; b) produto estéril, descartável e de uso único; c) em polivinil atóxico, flexível, resistente a dobras e com prong nasal siliconado para adaptação nas narinas; d) superfície lisa, sem rebarbas, fissuras ou imperfeições, e que atenda às Boas Práticas de Fabricação, de acordo com RDC vigente; e) com tubo extensor de aproximadamente 2 m de comprimento, em peça única e com conector universal padrão para fonte de oxigênio; f) forma de fixação que dispense o uso de adesivos sobre a face; g) rotulagem deverá estar em conformidade com a RDC vigente, contendo, no mínimo: identificação do produto, lote, data de validade, nome do fabricante/importador e número de registro na ANVISA; h) embalagem individual e íntegra.

R$ 411,70

Quantidade: 230 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,79 · Em andamento

Item 2 · CONECTOR PARA LUER MACHO E FÊMEA (TAPOIN): a) dispositivo estéril e de uso único; b) formato anatômico que propicie o manuseio; c) conforme NBR ISO vigente; d) embalagem individual com abertura em pétala; e) rótulo contendo dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, n.º de lote e registro na ANVISA; f) apresentação: caixa.

R$ 4.970,00

Quantidade: 35500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,14 · Em andamento

Item 3 · MANTA PARA ESTERILIZAÇÃO 100 x 100 CM: a) embalagem para artigos odonto-médico-hospitalares; b) composto por 3 camadas de não tecido - SMS (Spundbond, Meltblow, Spundbond), 100% polipropileno e hidrorrepelente; c) gramatura mínima de 40 g/m²; d) com porosidade controlada, atóxica, permeável ao agente esterilizante; e) resistente a tração e a rasgos, ajustável e maleável ao manuseio e dobras; f) não soltar fiapos , estar livre de partículas e fibras soltas; g) barreira microbiológica assegurada por laudo de eficiência de filtração bacteriana (BFE); h) uso único; i) estar em conformidade com as normas da ABNT e ANVISA; j) embalagem: pacote com 250 a 500 unidades.

R$ 1.044,00

Quantidade: 600 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1,74 · Em andamento