DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais médico-hospitalares essenciais, indispensáveis à manutenção dos atendimentos prestados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimadoR$ 3.540,15
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP88830609000139-1-000401/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 07:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

PROA 26/8050-0020834-9

Itens publicados (5)

Item 1 · AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL: a) confeccionado em TNT/polipropileno; b) gramatura mínima de 40 g/m²; c) atóxico, estéril e de uso único; d) manga longa, com punho lastex; e) tiras para amarrar na cintura e no pescoço; f) tamanho aproximado: 1,15 m comprimento x 1,37 m largura; g) com registro na ANVISA.

R$ 448,50

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2,99 · Em andamento

Item 2 · COLETOR DE SECREÇÕES GÁSTRICAS E URINA: a) capacidade aproximada de 1.000 ml; b) confeccionado em PVC atóxico ou material equivalente; c) transparente ou translúcido, superfície lisa, sem rebarbas, dobras inadequadas ou defeitos de fabricação; d) escala graduada volumétrica impressa, nítida e de fácil leitura; e) sistema de entrada compatível com sondas gástricas, enterais e/ou urinárias, conforme indicação do fabricante; f) possuir dispositivo de drenagem/esvaziamento, com tampa, válvula ou clamp de fechamento seguro, evitando refluxo e vazamentos; g) vedação eficiente do sistema; h) alça, ilhós ou sistema que permita fixação ao leito/suporte; i) embalagem individual contendo dados de identificação, procedência, data de fabricação e prazo de validade, n.º de lote e registro no Ministério da Saúde.

R$ 270,00

Quantidade: 40 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,75 · Em andamento

Item 3 · EXTENSOR ASPIRAÇÃO 2 M CRISTAL: a) material PVC cristal; b) estéril, de uso único; c) comprimento mínimo de 2 metros; d) conector graduado ou elastômero; e) embalagem individual, com abertura em pétala, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade, método de esterilização e registro na ANVISA.

R$ 2.037,00

Quantidade: 420 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4,85 · Em andamento

Item 4 · SONDA RETAL N.º 14: a) descartável. estéril, atóxica, maleável; b) em PVC, transparente, siliconizada, atraumática; c) ponta arredondada, orifícios laterais;conector universal; d) apresentação primária: embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala e asséptica; e) calibre 14FR; f) constar externamente em sua embalagem original, dados de identificação do n°do lote, procedência, data de fabricação, data de validade e registro no Ministério da Saúde; g) apresentação secundária: embalagem com 10 unidades.

R$ 34,65

Quantidade: 35 · Unidade: UN · Unitário: R$ 0,99 · Em andamento

Item 5 · EXTENSOR PARA GASTROSTOMIA E JEJUNOSTOMIA: a) descartável, em PVC, flexível, atóxico, biocompatível, transparente, estéril e apirogênico; b) com ponteira escalonada para acoplamento e conector luer; c) equipado com clamp corta-fluxo e baixo efeito memória para controle de infusão; d) embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala e asséptica, contendo dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade, n.º de lote e registro na ANVISA.

R$ 750,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7,50 · Em andamento