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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços sócio educativas durante as atividades coletivas com as famílias habilitadas no PMCMV San Gennaro I e II, incluindo recreações para crianças, sendo inicialmente 09 (nove) eventos do Trabalho Social a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimadoR$ 14.940,00
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP88830609000139-1-000428/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 07:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROA 26/8050-0021176-5

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  2. Prestação de serviços de locação de espaço, com montagem básica do estande, para participação institucional do Município na 35ª edição da Mercopar – Feira de Inovação Industrial, que ocorrerá de 20 a 23 de outubro de 2026, no Centro de Feiras e Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul-RS170 · Caxias do Sul/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. A AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA UNIDADE AO LONGO DO PERIODO DE 12 MESES.DIANTE DO EXPOSTO JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DA REFERIDA AQUISICAO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS. UTILIZAR A CONTA N 54872 BANCO DO BRASIL e A AQUISICAO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DIARIAS DA UNIDADE AO LONGO DO PERIODO DE 12 MESES.DIANTE DO EXPOSTO JUSTIFICA SE A NECESSIDADE DA REFERIDA AQUISICAO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS. e AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS PARA A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV PROPORCIONANDO ORGANIZACAO ACOLHIMENTO E SUPORTE NAS ACOES COLETIVAS DESENVOLVIDAS COM OS USUARIOS. PARA O PERIODO DE 01 ANO. e A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS FAZ SE NECESSARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS DURANTE A REALIZACAO DE REUNIOES DE EQUIPE CAPACITACOES E DEMAIS ENCONTROS INSTITUCIONAIS. OS ITENS SOLICITADOS SAO INDISPENSAVEIS PARA GARANTIR A ORGANIZACAO HIGIENE PRATICIDADE E ADEQUADO ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA PREPARAR ARMAZENAR GENEROS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIR AS REFEICOES DOS ALUNOS DA EME BOA VISTA DO CADEADO NO DECORRER DO ANO LETIVO e MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ELABORACAO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DAS REFEICOES NA EME JENY PEREIRA BRANDAO e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERIODO DE 12 MESES PARA PREPARAR LANCHES CASO NECESSARIO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELMUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO38 | Processo 359 · Boa Vista do Cadeado/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuáriosMUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 30 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de artesanato, costura, bordado, crochê, pintura e demais insumos destinados à realização de oficinas socioeducativas, atividades coletivas e ações de convivência desenvolvidas no âmbito do PAIF e do SCFV pelo CRAS, visando ao desenvolvimento de habilidades, à criatividade, à autonomia, à socialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuáriosMUNICIPIO DE PONTAO30 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e parcelado dos materiais necessários à realização das atividades socioassistenciais destinadas a crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos na sede do Município de São Valério do Sul, nas comunidades do interior e nas áreas indígenas.Os materiais também serão empregados na confecção de trabalhos, lembranças, decorações e demais atividades alusivas às datas comemorativas e eventos institucionais promovidos ao longo do ano, tais como Páscoa, Festa Junina, Semana Farroupilha, Dia das Crianças, Natal, campanhas socioeducativas e atividades de encerramento do calendário anual dos gruposA adoção do Sistema de Registro de Preços possibilitará aquisições conforme a demanda da Administração, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações, economicidade, redução de desperdícios, otimização dos recursos públicos e garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais durante toda a vigência da Ata, estimada em 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL43 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE MÚSICA, COMPREENDENDO AULAS COLETIVAS E OFICINAS MUSICAIS DE DIVERSOS INSTRUMENTOS (COMO VIOLÃO, TECLADO, ACORDEOM, CAVAQUINHO, GUITARRA, BATERIA E PERCUSSÃO), TÉCNICA VOCAL/CANTO, MUSICALIZAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE NOVA PALMA28 · Nova Palma/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, PROVENIENTE DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.MUNICIPIO DE LAJEADO0039 · Lajeado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20230002, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DIFERENCIADOS NA SALA DE ATIVIDADES COLETIVAS DA UBS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIARPE 12 · Dilermando de Aguiar/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20230002, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DIFERENCIADOS NA SALA DE ATIVIDADES COLETIVAS DA UBS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR12 · Dilermando de Aguiar/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  9. Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados ao desenvolvimento do Projeto das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Lagoa Bonita do Sul, com a finalidade de subsidiar a realização de atividades em grupos nas comunidades, com o objetivo de promover a saúde por meio de ações educativas, preventivas e de incentivo ao autocuidado. Estes materiais serão utilizados na realização de encontros, palestras oficinas dinâmicas e demais atividades coletivas que abordarão diversos temas relacionados à promoção da saúde, prevenção de doenças, qualidade de vida, alimentação saudável, entre outros assuntos de interesse da população.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL153 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 25/08/2026
  10. Prestação de serviços de capacitação, consultorias especializadas e fortalecimento da governança turística, compreendendo workshops, cursos, consultorias individuais e coletivas, conforme Plano de Trabalho SEBRAE/RS – Proposta ORBE nº 375085, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5315] 34 · Rio Grande/RS · Dispensa · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “coletivas, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caxias do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.