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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de animação cultural, no período de 03 a 18 de outubro de 2026, com carga horária de 6 (seis) horas diárias, dentro da programação da 42ª Feira do Livro de Caxias do Sul, na Praça Dante Alighieri

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP88830609000139-1-000509/2026Processo155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ do órgão88830609000139Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

PROA 26/8050-0027547-0

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  7. Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para o planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização e correção de prova teórico-objetiva, análise e julgamento de recursos administrativos, realização de avaliação psicológica dos candidatos habilitados, emissão dos respectivos laudos psicológicos, disponibilização de entrevista devolutiva, quando prevista, elaboração de relatórios, listas de classificação e demais informações estatísticas solicitadas pela Comissão Especial responsável pelo Processo de Seleção, de acordo com as disposições da legislação municipal aplicável, da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei nº 14.133/2021 e das demais normas pertinentes[14792] 147 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 09/09/2026
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