InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de materiais educativos da marca Semina Educativa, compreendendo Kits Especiais Saúde da Família, Kits Saúde 1, Kits Mini família Assexuada e Kits Colete Amamentação para suprir as Unidades Básicas de Saúde (Rede Bem Cuidar) e o Projeto Bebê Mais Saúde da Secretaria da Saúde
MUNICIPIO DE GRAMADO · SECRETARIA DA SAÚDE
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CompraPRI 93Controle PNCP88847082000155-1-000284/2026Processo238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ do órgão88847082000155Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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