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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Contratacao de grupo s formal is informal is para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar conforme especificacoes constantes do edital n . 001 2026

MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 21.750,50
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Dados da publicação

Compra1 | Processo 1596Controle PNCP88859962000141-1-000009/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO OSORIOCNPJ do órgão88859962000141Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalPedro Osório/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:05Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento09/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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