DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VÉICULO FIAT CRONOS PLACA JDG8F90 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria da Agricultura Ind.comércio
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CompraPRD 294Controle PNCP94444247000140-1-000310/2026Processo385/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria da Agricultura Ind.comércioLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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