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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VISANDO O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA SMTHDS. DEMAIS DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, VALORES DE REFERÊNCIA, CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTÃO CONTIDOS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE · Setor de Licitações

Valor estimadoR$ 75.345,44
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP88860366000181-1-000104/2026Processo1772ÓrgãoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDECNPJ do órgão88860366000181Unidade compradoraSetor de LicitaçõesLocalArroio Grande/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação20/07/2026, 12:53Abertura20/07/2026, 14:00Encerramento04/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo17 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum/ diesel/ diesel S10 / Arla 32), através do ticket-combustível (cartão magnético), pela Prefeitura Municipal de Arroio Grande.45 · Arroio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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  5. Contratar empresa especializada para construcao de 10 dez unidades habitacionais de alvenaria conforme especificacoes no item 1 do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa Minha Vida FNHIS. a Memorial descritivo Anexo ao processo. b Planilha orcamentaria Anexo ao processo c Cronograma fisico financeiro Anexo ao processo d Detalhamento do BDI Anexo ao processo e Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo16 | Processo 2155 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  6. Contratar empresa especializada em construcao civil para a execucao de obra de implantacao de complexo de quadras esportivas serao construidas 03 tres quadras que ficarao localizadas no Parque Verde Jarbas Ineu Scherer no Municipio de Arroio Grande RS conforme especificacoes no item 1 do edital e baseado ao repasse federal n .042754 2025. a Memorial descritivo Anexo ao processo. b Planilha orcamentaria Anexo ao processo c Cronograma fisico financeiro Anexo ao processo d Detalhamento do BDI Anexo ao processo e Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo15 | Processo 2138 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para construção de 10(dez) unidades habitacionais de alvenaria, conforme especificações no item 1 do edital e baseado no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo16 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
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