DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de bolo recheado e salgadinhos sortidos destinados ao atendimento das atividades promovidas pelo Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania Assistencia Social e Habitacao do Municipio de Piratini RS.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra369 | Processo 4885Controle PNCP88861448000140-1-000408/2026Processo369ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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