DispensaDivulgada no PNCP
Equipamentos e ferramentas destinados a execucao de servicos de manutencao corretiva e preventiva realizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Servicos Publicos.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra397 | Processo 4923Controle PNCP88861448000140-1-000436/2026Processo397ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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