DispensaDivulgada no PNCP
Medico a Veterinario a devidamente habilitado a e registrado a no Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Rio Grande do Sul CRMV RS para atuacao como Responsavel Tecnico RT durante os Festejos Farroupilha do Municipio de Piratini RS nos dias 17 18 19 e 20 de setembro de 2026.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra459 | Processo 5010Controle PNCP88861448000140-1-000507/2026Processo459ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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