DispensaDivulgada no PNCP
Servicos de manutencao preventiva e corretiva da infraestrutura do Sistema Brasileiro de Televisao Digital SBTVD compreendendo a inspecao monitoramento diagnostico reparos ajustes e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento dos equipamentos e instalacoes pertencentes ao Municipio de Piratini RS integrantes do Projeto Digitaliza Brasil.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra451 | Processo 4996Controle PNCP88861448000140-1-000497/2026Processo451ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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