DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de materiais de consumo destinados ao atendimento das oficinas e atividades desenvolvidas pelo Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV executadas no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS e no Centro de Convivencia do Idoso CCI visando assegurar a continuidade das acoes socioeducativas culturais recreativas artesanais e de convivencia ofertadas pela Secretaria Municipal de Cidadania Assistencia Social e Habitacao.
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra509 | Processo 5079Controle PNCP88861448000140-1-000548/2026Processo509ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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