DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de tijolos macicos destinados a conservacao e estruturacao da sede da Comunidade Quilombola Rincao da Faxina
MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra497 | Processo 5065Controle PNCP88861448000140-1-000540/2026Processo497ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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