DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia para a reforma e adequação, com fornecimento parcial de material, das instalações do banheiro do alojamento masculino do 8ºBPM, conforme descrição e condições especificadas no Termo de Referência.
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL
Dados da publicação
Compra9005Controle PNCP89175541000164-1-000131/2026Processo26120390077065ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORALLocalOsório/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 09:41Abertura23/04/2026, 18:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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