DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura predial da Comissão de Avaliação e Mérito da Brigada Militar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, e com equipamentos e fornecimento parcial de materiais.

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MERITO

Valor estimadoR$ 31.600,00

Dados da publicação

Compra9002Controle PNCP89175541000164-1-000185/2026Processo26120390104291ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MERITOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 17:41Abertura26/05/2026, 13:44Encerramento11/06/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras