DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0205-BANDEIRAS/FLAMULAS/ACESSORIOS;
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO FRONTEIRA NOROESTE
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Compra0905Controle PNCP89175541000164-1-000336/2026Processo26/1203-9026011-0ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO FRONTEIRA NOROESTELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 16:31Abertura15/09/2026, 17:00Encerramento21/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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