DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa de Mão de Obra
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO ALTO DO JACUI
Dados da publicação
Compra9016Controle PNCP89175541000164-1-000342/2026Processo26/1203-9026422-1ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO ALTO DO JACUILocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 18:30Abertura17/09/2026, 18:30Encerramento23/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras