DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0205-BANDEIRAS/FLAMULAS/ACESSORIOS;
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SERRA
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Compra1074Controle PNCP89175541000164-1-000420/2026Processo26/1203-9030700-1ÓrgãoBRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão89175541000164Unidade compradoraBRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO SERRALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 17:20Abertura26/10/2026, 18:00Encerramento04/11/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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