DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção predial da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária.
CANDELARIA CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Vereadores
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP89198428000102-1-000001/2026Processo004ÓrgãoCANDELARIA CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89198428000102Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalCandelária/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 00:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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