DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de Medalhas do Merito Esportivo de Cachoeira do Sul conforme Lei Municipal n 5.151 de 22 de julho de 2025.
CACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Compra58 | Processo 81Controle PNCP89201180000183-1-000075/2026Processo58ÓrgãoCACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89201180000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalCachoeira do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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