DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho.
SANTIAGO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Santiago
Dados da publicação
CompraDL 10Controle PNCP89343065000143-1-000009/2025Processo127142/2025ÓrgãoSANTIAGO CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão89343065000143Unidade compradoraCâmara Municipal de SantiagoLocalSantiago/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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