DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao em carater emergencial de materiais especificos para recuperacao e reparo imediato das coberturas danificadas. A situacao encontra respaldo no Decreto Municipal de Emergencia n 3.907 Proc Adm 5689 25.
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Dados da publicação
Compra33 | Processo 44Controle PNCP89363642000169-1-000057/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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