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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de desinsetizacao descupinizacao desratizacao e limpeza e desinfeccao de caixas d agua.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Valor estimadoR$ 21.188,23
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Dados da publicação

Compra57 | Processo 1284Controle PNCP89363642000169-1-001159/2026Processo57ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/08/2026, 09:05Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  8. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  9. 01 WIPER GR60 2 36 04 72 08 02 AKCELA N1 ENGINE OIL CI 4 15W40 4L OLEO MOTOR 4 152 99 611 96 03 FILTRO DE COMBUSTIVEL 1 402 99 402 99 04 FILTRO DE COMBUSTIVEL 1 133 48 133 48 05 FILTRO DE OLEO DO MOTOR 1 120 04 120 04 06 APARELHO DE FILTRAR FILTRO 1 735 98 735 98 07 DESENGRAXANTE 500 ML 1 48 12 48 12 08 ACTIOIL 1 LITRO 2 230 59 461 18 REVISAO MOTONIVELADORA CASE 1500 HORAS CHASSI HB2N845BVRAF105361277 | Processo 1455 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
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  8. referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL983 | Processo 1129 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  9. SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL968 | Processo 1113 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
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