DispensaDivulgada no PNCP
Exame Laboratorial para Acolhida da Casa de Passagem
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Dados da publicação
Compra629 | Processo 690Controle PNCP89363642000169-1-000687/2026Processo629ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras