DispensaDivulgada no PNCP
Justifica se a presente solicitacao em razao da necessidade de deslocamento dos Agentes Comunitarios de Saude para o desempenho de suas atividades laborais nas respectivas localidades. Ressalta se ainda que nao ha outra empresa que realize as referidas linhas de transporte motivo pelo qual foi apresentado somente este orcamento. Ademais conforme solicitado pelo Setor de Compras o presente processo devera ser realizado diretamente por este setor a fim de dar prosseguimento aos tramites necessarios. 30 passagens Vau dos Prestes X Encruzilhada e vice versa R 1.015 50 mil e quinze reais e cinquenta centavos 30 passagens Vau dos Prestes X Encruzilhada e vice versa R 1.015 50 mil e quinze reais e cinquenta centavos 30 passagens Ponta dos Vargas X Encruzilhada e vice versa R 1.194 00 mil cento e noventa e quatro reais 30 passagens Passo das Carretas X Encruzilhada e vice versa R 490 50 quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos 30 passagens Serra dos Rosas X Encruzilhada e vice versa R 490 50 quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Dados da publicação
Compra747 | Processo 815Controle PNCP89363642000169-1-000824/2026Processo747ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Solicitamos a emissao de empenho em favor da empresa MECANICA P.A. DO DECO SERVICOS EM MECANICA DIESEL LTDA. inscrita no CNPJ n 32.898.388 0001 86 no valor de R 2.800 00 para contratacao de servico de guincho destinado ao carregamento e transporte do caminhao IVECO Tector 27 320 placa JCO0J54 recebido em doacao do Estado do Rio Grande do Sul pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. O servico compreendera a retirada do veiculo na Rua Bento Goncalves n 1070 Bairro Sao Sebastiao Esteio RS e seu transporte ate a Mecanica Guterres situada na Rua Tenente Coronel Pereira n 1133 Encruzilhada do Sul RS. Foram realizados tres orcamentos junto a empresas do ramo sendo selecionada a proposta de menor valor apresentada pela empresa acima identificada no montante de R 2.800 00 demonstrando a economicidade e a vantajosidade da contratacao. Diante do exposto solicitamos a emissao do respectivo empenho para a realizacao do servico.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1065 | Processo 1225 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
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- SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL968 | Processo 1113 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
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