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DispensaDivulgada no PNCP

01 CACAROLA DE ALUMINIO DE 22 7 L 04 02 CACAROLA DE ALUMINIO DE 32 L 04 03 BACIA PLASTICA DE 33 L 04 04 BACIA PLASTICA DE 75 L 04 A presente aquisicao visa atender as demandas diarias de preparo manipulacao e distribuicao da alimentacao escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino. Os itens solicitados sao ferramentas essenciais para que as merendeiras desempenhem suas funcoes com eficiencia.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Valor estimadoR$ 2.775,20
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Dados da publicação

Compra1279 | Processo 1457Controle PNCP89363642000169-1-001347/2026Processo1279ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  3. 01 WIPER GR60 2 36 04 72 08 02 AKCELA N1 ENGINE OIL CI 4 15W40 4L OLEO MOTOR 4 152 99 611 96 03 FILTRO DE COMBUSTIVEL 1 402 99 402 99 04 FILTRO DE COMBUSTIVEL 1 133 48 133 48 05 FILTRO DE OLEO DO MOTOR 1 120 04 120 04 06 APARELHO DE FILTRAR FILTRO 1 735 98 735 98 07 DESENGRAXANTE 500 ML 1 48 12 48 12 08 ACTIOIL 1 LITRO 2 230 59 461 18 REVISAO MOTONIVELADORA CASE 1500 HORAS CHASSI HB2N845BVRAF105361277 | Processo 1455 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  4. MAO DE OBRA PREVENTIVA REVISAO 1500 HS REVISAO MOTONIVELADORA CASE 1500 HORAS CHASSI HB2N845BVRAF105361276 | Processo 1454 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
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  1. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  2. Justifica se a presente solicitacao em razao da necessidade de deslocamento dos Agentes Comunitarios de Saude para o desempenho de suas atividades laborais nas respectivas localidades. Ressalta se ainda que nao ha outra empresa que realize as referidas linhas de transporte motivo pelo qual foi apresentado somente este orcamento. Ademais conforme solicitado pelo Setor de Compras o presente processo devera ser realizado diretamente por este setor a fim de dar prosseguimento aos tramites necessarios. 30 passagens Vau dos Prestes X Encruzilhada e vice versa R 1.015 50 mil e quinze reais e cinquenta centavos 30 passagens Vau dos Prestes X Encruzilhada e vice versa R 1.015 50 mil e quinze reais e cinquenta centavos 30 passagens Ponta dos Vargas X Encruzilhada e vice versa R 1.194 00 mil cento e noventa e quatro reais 30 passagens Passo das Carretas X Encruzilhada e vice versa R 490 50 quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos 30 passagens Serra dos Rosas X Encruzilhada e vice versa R 490 50 quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavosMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL747 | Processo 815 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/05/2026
  3. Aquisicao de 01 forno de micro ondas 20 litros destinado as dependencias do SINE FGTAS Junta Militar e PROCON considerando que alguns dos servidores realizam suas refeicoes no local de trabalho especialmente em razao do funcionamento ininterrupto de alguns setores no horario do meio dia tornando necessaria a disponibilizacao de equipamento adequado para aquecimento de alimentos. Proc Adm 3001.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL688 | Processo 752 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 21/05/2026
  4. Aquisicao de calcados de seguranca EPIs destinados aos manipuladores de alimentos e auxiliares de servicos gerais da Rede Municipal de Ensino visando a protecao dos servidores durante a execucao de suas atividades laborais.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL171 | Processo 224 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 25/09/2026
  5. Serviço e aquisição de materiais necessários para instalação de tomada e ponto de iluminação no saguão do Centro Administrativo Municipal. A contratação justifica-se pela necessidade de adequação da instalação elétrica do saguão do Centro Administrativo, proporcionando à recepcionista ponto adequado de tomada para utilização dos equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, bem como iluminação adequada no local.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1551 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 25/09/2026
  6. Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços necessários à manutenção corretiva da van do transporte escolar, placa JCX2E62, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação, visando restabelecer suas adequadas condições de funcionamento, segurança e utilização, garantindo a continuidade do transporte escolar e o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ283 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 24/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA2 · Augusto Pestana/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  8. Aquisição de blocos de autuação/fiscalização, destinados a utilização pelos Agentes Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo no exercício de suas atividades. SMMAU. Dispensa 335/2026.MUNICIPIO DE CANELA335 · Canela/RS · Dispensa · 24/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de 3 (três) momentos de contação de histórias e encontro literário "Encontro com o autor e suas histórias", destinados às crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da rede de ensino do Município de Alegria/RS.MUNICIPIO DE ALEGRIA34 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
  10. As inscrições dos servidores Leonardo Mendes Menezes Filho e Leon Felipe Santos da Silva, ambos detentores do cargo de Assessor Parlamentar e desempenhando suas funções junto à Bancada do MDB, e dos vereadores Leandro Gralha da Silva e José Valdecir de Abreu, ambos pertencentes à Bancada do MDB, no curso 0026/0510 Curso Avançado: Atuação Legislativa Municipal Avançada: Processo Legislativo, Fiscalização, Orçamento, Controle e Gestão abordagem prática e integrada sobre competências dos vereadores, técnica legislativa, fiscalização municipal, instrumentos orçamentários, controle interno e externo, responsabilidades dos agentes públicos e organização eficiente das atividades da Câmara, a ser realizado no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, na cidade de Porto Alegre/RS, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA, conforme Protocolos Administrativos nº 2026/371, 2026/386, 2026/373 e 2026/387.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA19 · Canela/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
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