DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de mesa e cadeira destinadas a Secretaria de Governanca e Setor de Lcitacoes para a servidora que sera designada como assessora do novo Secretario de Gestao e Governanca. Proc Adm 3602.
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Dados da publicação
Compra846 | Processo 979Controle PNCP89363642000169-1-000869/2026Processo846ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL.
- Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de desinsetizacao descupinizacao desratizacao e limpeza e desinfeccao de caixas d agua.57 | Processo 1284 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisicao de Larvicida biologico BTI e inseticida po para combater larvas de Aedes aegypti culex quinquefasciatus e simulium pertinax.54 | Processo 1255 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisicao de materiais para confeccao das sedes dos piquetes tradicionalistas no Acapamento Tradicionalista Murilo Dame Paschoal.51 | Processo 1182 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos especializados em seguranca e medicina do trabalho52 | Processo 1221 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- contratacao de empresa especializada para prestacao de servico Movel Pessoal SMP compreendendo servicos de telefonia movel e comunicacao de dados com fornecimento de linhas moveis chips SIM cards destinadas ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal incluindo voz de dados em regime de prestacao continua conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento.48 | Processo 1160 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisicao da caixa de manutencao para conserto da impressora Epson 5290 do Setor da Comunicacao Relatorio 336570 Proc Adm 4888.1101 | Processo 1264 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Conserto da impressora Epson 5290 do Setor da Comunicacao troca da caixa de manutencao reset limpeza e ajustes. Relatorio 336570 Proc Adm 4888.1100 | Processo 1263 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Aquisicao de EPIs para uso pelos servidores do Setor Limpeza Patios das Escolas Municipais da Secretaria de Educacao. Botinas 41 e 44 Proc Adm 4803.1099 | Processo 1262 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
- 25 UNIDADES 5 JOGOS ANEL ELASTICO PINO DA CONCHA COD 819908920 conserto e ou manutencao do veiculo ESCAVADEIRA HIDRAULICA XE da SECRETARIA DE AGRICULTURA1098 | Processo 1261 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Aquisicao de materiais para o Galpao da Prefeitura no Acampamento Tradicionalista 01 refletor LED 200W 5 metros de cabo PP 2x2 5mm e outros. Proc. Adm 4874.1097 | Processo 1260 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3701-1/00Gestão de redes de esgoto
- Aquisicao de 01 cafeteira inox 02 litros para uso na Gestao para melhor atender os usuarios onde otimiza se custos pois o equipamento mantem o cafe quente sem necessidade de gastar com mais insumos. Proc Adm 3462.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL779 | Processo 849 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/05/2026
- Contratacao de empresa para prestacao de servicos especializados em tecnologia da informacao e comunicacao ao Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio sendo fornecimento de Plataforma de Gestao Previdenciaria.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL9 | Processo 45 · Encruzilhada do Sul/RS · Inexigibilidade · 29/01/2026
- Manutencao e aquisicao de pecas para veiculo placa IVB3936 Contrato n 104 2024 Credenciamento n 23 2024 empresa Giovane dos Santos Correa. Rec 4504 Gestao do SUSMUNICIPIO DE SOLEDADE1386 | Processo 1563 · Soledade/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de solução de software para gestão pública para Prefeitura Municipal de Canguçu e Câmara Municipal de Vereadores, abrangendo diversos módulos e funcionalidades essenciais à administração municipal, com fornecimento em modalidade de serviço (Software as a Service - SaaS), em ambiente de computação em nuvem, incluindo licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico, migração de dados e manutenção contemplando intervenções de natureza corretiva, evolutiva e normativa...MUNICIPIO DE CANGUCU55 · Canguçu/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação do Instituto Histórico de Passo Fundo para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e curadoria do Memorial da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo- RSCAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO3 · Passo Fundo/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS, CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE ELETRÔNICO DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS DE CONSULTA TÉCNICA, ASSISTENTES ESPECIALIZADOS, ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E BALANCETES, CONFERÊNCIA PREVENTIVA DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO.MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA88 · Carlos Barbosa/RS · Dispensa · 14/08/2026