CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em residencial terapeutico SRT para pessoas com transtornos mentais com grau de dependencia I II e III e acolhimento em comunidade terapeutica para reabilitacao de dependencia quimica visando o cumprimento das demandas judiciais de acolhimento institucional.
MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Dados da publicação
Compra6 | Processo 712Controle PNCP89363642000169-1-000880/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:39Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento01/06/2027, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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