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DispensaDivulgada no PNCP

SERRA ELETRICA CIRCULAR Aquisicao de 01 uma serra eletrica circular necessaria para a realizacao de servicos de manutencao consertos e pequenos trabalhos de construcao nas Secretarias Municipais visando atender as demandas de rotina e proporcionar maior agilidade e eficiencia na execucao dos servicos

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Valor estimadoR$ 499,00
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Dados da publicação

Compra1293 | Processo 1472Controle PNCP89363642000169-1-001362/2026Processo1293ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  2. Servicos de manutencao na EMEI Pingo de Gente para conserto de um vazamento hidraulico pela verba ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 1 Escavacao no patio da escola em torno 15 m2 para identificacao de vazamento hidraulico 2 Conserto de vazamento nas tubulacoes internas 3 execucao de contrapiso para restaurar a estrutura onde foi escavado. Proc Adm 4818.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1082 | Processo 1243 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
  3. Aquisicao de cascalho para execucao de servicos emergenciais e de manutencao preventiva e corretiva das estradas vicinais do Municipio. Os servicos poderao ser executados conforme a necessidade verificada pela Secretaria Municipal de Obras em trechos localizados no Passo de Elias Moinho do Corvo Passo das Canas Passo da Cachoeira Chana e Corredor do Juca entre outras vias rurais que eventualmente apresentem danos decorrentes das condicoes climaticas.Proc Adm 4635.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1041 | Processo 1199 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 21/07/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para execucao do PROJETO DE INDICACAO GEOGRAFICA IG DE VINHOS E ESPUMANTES DE ENCRUZILHADA DO SUL visando estruturacao completa do processo necessario e reconhecimento oficial para o protocolo de IG junto ao INPIMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL958 | Processo 1101 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 24/06/2026
  5. contratacao de empresa especializada para execucao de drenagem capeamento asfaltico e sinalizacao horizontal e vertical num total de 14.840 14m2MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL37 | Processo 1042 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  6. Solicita se o empenho referente a contratacao de locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada para a realizacao no dia 11 de julho de 2026 dos eventos Noite do Terroir Encruzilhadense e Escolha das Soberanas do Municipio considerando a necessidade de garantir espaco fisico adequado estruturado e compativel com a relevancia porte e finalidade das programacoes promovidas pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. A realizacao da Noite do Terroir Encruzilhadense possui como finalidade valorizar e promover as potencialidades economicas culturais gastronomicas e produtivas do municipio fortalecendo a identidade local e oportunizando a integracao entre comunidade produtores empreendedores e visitantes. O evento busca evidenciar as riquezas regionais fomentar o turismo e incentivar o desenvolvimento economico por meio da divulgacao das vocacoes locais. Da mesma forma a Escolha das Soberanas do Municipio constitui importante acao cultural e institucional responsavel por preservar tradicoes promover o sentimento de pertencimento da comunidade e eleger representantes oficiais que desempenharao papel fundamental na divulgacao cultural turistica e institucional de Encruzilhada do Sul em eventos e atividades oficiais. A locacao do CTG Rodeio de Encruzilhada justifica se por sua reconhecida estrutura fisica capacidade de publico adequacao logistica seguranca acessibilidade e identidade cultural compativel com a natureza dos eventos proporcionando ambiente apropriado para a realizacao de jantar apresentacoes cerimonia oficial e demais atividades previstas garantindo organizacao conforto e eficiencia. Diante disso a solicitacao de empenho e necessaria para viabilizar a contratacao do espaco para o dia 11 de julho de 2026 assegurando a adequada execucao dos eventos o fortalecimento das tradicoes culturais a valorizacao da identidade encruzilhadense e o incentivo ao desenvolvimento turistico social e economico do municipio.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL757 | Processo 826 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/05/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para execucao do Projeto de Indicacao Geografica IG de vinhos e espumantes de Encruzilhada doSul.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL30 | Processo 800 · Encruzilhada do Sul/RS · Inexigibilidade · 27/05/2026
  8. MANUTENCAO IMPRESSORAS MAO DE OBRA N 336399 Considerando a necessidade de realizar servicos de manutencao e conserto de impressoras utilizados pela instituicao informamos que foi possivel obter apenas um orcamento para a execucao do referido servico. A apresentacao de orcamento unico justifica se pelo fato de que somente a empresa S D COPIADORAS atua na regiao prestando servicos especializados de manutencao e reparo de impressoras nao havendo outras empresas locais ou proximas que realizem o mesmo tipo de atendimento tecnico. Sendo assim a contratacao da empresa mencionada torna se necessaria para assegurar a continuidade das atividades evitar paralisacoes e garantir a manutencao adequada dos equipamentos atendendo ao interesse publico e a eficiencia operacional.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL716 | Processo 782 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento de materiais para a execução de obra de PASSEIO PÚBLICO PARA CAMINHÓDROMO EM BLOCOS DE CONCRETO USINADO, COM ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, CALÇADA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE HIDRATAÇÃO, na Av. Olegário Moreira, com área total a pavimentar de 1.485,00m², com 44 Pontos de iluminação, distribuídos em 44 postes; um ponto de hidratação e descanso (com bebedouro e bancos),MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1 · Encruzilhada do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encruzilhada do Sul/RS.