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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de materiais para manutencao nas Unidades de Saude 06 tomadas simples de embutir 6 tomadas simples sistema 02 disjuntores de 20A 02 disjuntores de 25A 02 disjuntores de 30A 06 lampadas tubular LED 36W com as luminarias. Proc. Adm 5324.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Valor estimadoR$ 515,40
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Dados da publicação

Compra1249 | Processo 1426Controle PNCP89363642000169-1-001317/2026Processo1249ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. 01 CACAROLA DE ALUMINIO DE 22 7 L 04 02 CACAROLA DE ALUMINIO DE 32 L 04 03 BACIA PLASTICA DE 33 L 04 04 BACIA PLASTICA DE 75 L 04 A presente aquisicao visa atender as demandas diarias de preparo manipulacao e distribuicao da alimentacao escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino. Os itens solicitados sao ferramentas essenciais para que as merendeiras desempenhem suas funcoes com eficiencia.1279 | Processo 1457 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  4. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  5. 01 WIPER GR60 2 36 04 72 08 02 AKCELA N1 ENGINE OIL CI 4 15W40 4L OLEO MOTOR 4 152 99 611 96 03 FILTRO DE COMBUSTIVEL 1 402 99 402 99 04 FILTRO DE COMBUSTIVEL 1 133 48 133 48 05 FILTRO DE OLEO DO MOTOR 1 120 04 120 04 06 APARELHO DE FILTRAR FILTRO 1 735 98 735 98 07 DESENGRAXANTE 500 ML 1 48 12 48 12 08 ACTIOIL 1 LITRO 2 230 59 461 18 REVISAO MOTONIVELADORA CASE 1500 HORAS CHASSI HB2N845BVRAF105361277 | Processo 1455 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  6. MAO DE OBRA PREVENTIVA REVISAO 1500 HS REVISAO MOTONIVELADORA CASE 1500 HORAS CHASSI HB2N845BVRAF105361276 | Processo 1454 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  7. 10 UNIDADES LAMPADAS DE 50 W Justifica se a aquisicao de lampadas LED para reposicao nas reparticoes do Centro Administrativo visando atender a necessidade de substituicao de lampadas queimadas ou danificadas e manter a adequada iluminacao dos ambientes1275 | Processo 1453 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL968 | Processo 1113 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  2. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MONTAGEM, MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO E AUTOMAÇÃO DE COMANDOS DE BOMBAS SUBMERSAS UTILIZADAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO PAINÉIS DE COMANDO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTEMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULPE 337 · Morrinhos do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM PEÇAS.MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULDL 415 · Morrinhos do Sul/RS · Dispensa · 28/09/2026
  4. Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, dos sistemas de alarme e videomonitoramento instalados nos prédios municipais, bem como a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de equipamentos e demais serviços necessários à plena operação dos sistemas, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, quando necessário, e pronto atendimento mediante acionamento, conforme as características e necessidades de cada local.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 89 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de tratamento de água dos poços artesianos do Município de Pontão/RS, compreendendo o fornecimento contínuo de insumos químicos (cloro e flúor, nas formas sólida e líquida), disponibilização de equipamentos em regime de comodato, monitoramento e controle operacional dos sistemas, coleta de amostras, realização de análises laboratoriais, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de dosagem, inserção de informações no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISÁGUA) e emissão de laudos técnicos, com a finalidade de assegurar a qualidade da água destinada ao consumo humano, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.MUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 24 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE17 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de mão de obra de pedreiro e servente de pedreiro, destinados à execução de atividades de manutenção, reparos e pequenas intervenções em estruturas civis vinculadas às instalações e sistemas operacionais da Autarquia Água de Ivoti.AGUA DE IVOTI02 · Ivoti/RS · Credenciamento · 25/09/2026
  8. Contratacao de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados a manutencao conservacao adequacao e melhoria das instalacoes fisicas e mobiliarios pertencentes ao Municipio incluindo materiais para reparos em portas fechaduras sistemas de iluminacao pontos hidraulicos dispositivos de seguranca e demais componentes necessarios.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL170 | Processo 222 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 25/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de comunicação e prestação de serviços continuados de telemetria para sistemas de medição inteligente de energia elétrica, conforme especificações constantes dos anexos do edital.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI10 · Ijuí/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. Aquisicao de itens pecas para o veiculo trator Yanmar TRA 0001 substituicao do jogo da junta e reparos pontuais no cabecote e radiador ambos os sistemas com desgaste e danos significativios. Este veiculo e amplamente empregado para rebocamento de carreta utilizada em servicos de limpeza do parque e vias publicas alem de auxiliar no recolhimento de restos de podas e transporte de outros bens.MUNICIPIO DE FELIZ517 | Processo 668 · Feliz/RS · Dispensa · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encruzilhada do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.