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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de 01 carimbo numerador para uso na numeracao dos Processos Licitatorios e demais documentos administrativos do setor tendo em vista que o equipamento anteriormente utilizado encontra se danificado Proc. Adm 5878.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Valor estimadoR$ 279,90
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Dados da publicação

Compra1256 | Processo 1434Controle PNCP89363642000169-1-001325/2026Processo1256ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. 01 CACAROLA DE ALUMINIO DE 22 7 L 04 02 CACAROLA DE ALUMINIO DE 32 L 04 03 BACIA PLASTICA DE 33 L 04 04 BACIA PLASTICA DE 75 L 04 A presente aquisicao visa atender as demandas diarias de preparo manipulacao e distribuicao da alimentacao escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino. Os itens solicitados sao ferramentas essenciais para que as merendeiras desempenhem suas funcoes com eficiencia.1279 | Processo 1457 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  3. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  4. 01 WIPER GR60 2 36 04 72 08 02 AKCELA N1 ENGINE OIL CI 4 15W40 4L OLEO MOTOR 4 152 99 611 96 03 FILTRO DE COMBUSTIVEL 1 402 99 402 99 04 FILTRO DE COMBUSTIVEL 1 133 48 133 48 05 FILTRO DE OLEO DO MOTOR 1 120 04 120 04 06 APARELHO DE FILTRAR FILTRO 1 735 98 735 98 07 DESENGRAXANTE 500 ML 1 48 12 48 12 08 ACTIOIL 1 LITRO 2 230 59 461 18 REVISAO MOTONIVELADORA CASE 1500 HORAS CHASSI HB2N845BVRAF105361277 | Processo 1455 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  5. MAO DE OBRA PREVENTIVA REVISAO 1500 HS REVISAO MOTONIVELADORA CASE 1500 HORAS CHASSI HB2N845BVRAF105361276 | Processo 1454 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  2. referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL983 | Processo 1129 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  3. Aquisicao de kits de fotos 3x4 destinadas a utilizacao em documentos pessoais curriculos cadastros e demais demandas necessarias contribuindo para o acesso a direitos inclusao social e oportunidades de insercao no mercado de trabalho para familias em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS que nao possuem condicoes financeiras para custear a confeccao das fotografias. Proc Adm 3668.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL980 | Processo 1125 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  4. Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL710 | Processo 776 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/05/2026
  5. Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL571 | Processo 629 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/04/2026
  6. Contratação de empresa especializada para executar as obras de drenagem e pavimentação da Rua 26 de Janeiro – Via paralela de acesso ao Balneário Cassino, no Município de Rio Grande/RS, conforme Termo de referência e demais documentos anexos ao processo.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5441] 54 · Rio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  7. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos graficos para impressao sob demanda e sem quantidade minima de pedido de livros e livretos institucionais destinados ao atendimento das atividades da Escola do Legislativo e da execucao do Decreto Legislativo n. 1.200 de 25 de novembro de 2025 para a Camara Municipal de Alegrete. Conforme especificacoes constantes no Edital documentos e todos os anexos do Pregao Eletronico n. 012 2026 e Processo Administrativo n. 112 2026.CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE12 | Processo 368 · Alegrete/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  8. Requisição a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) caixas de arquivo, contendo documentos e materiais administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, compreendendo o carregamento, acondicionamento, transporte e descarregamento. As caixas deverão ser retiradas da antiga sede da SMEC, localizada na Avenida Mauá, nº 231, Carazinho/RS, e transportadas até a EMEI Kênia Setti, situada na Rua Polidoro de Albuquerque, nº 880, Carazinho/RS, onde serão alocadas em espaço indicado pela Administração Municipal. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as demais exigências legais e regulamentares aplicáveis.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 339 · Carazinho/RS · Dispensa · 24/09/2026
  9. CONTRATACAO DE COMPANHIA DE SEGURO VEICULAR PARA FROTA MUNICIPAL TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.MUNICIPIO DE SOLEDADE48 | Processo 1614 · Soledade/RS · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DE INTERNET E HOSPEDAGEM/CONTAS DE E-MAILS. O ACESSO À INTERNET É INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES PÚBLICOS, POSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INSTITUCIONAIS, PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS, SERVIÇOS ELETRÔNICOS, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES, ACESSO A INFORMAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A MANUTENÇÃO DAS CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAIS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PERMITINDO O ENVIO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE FORMA ORGANIZADA, SEGURA E ADEQUADA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNET, EVITANDO INTERRUPÇÕES QUE POSSAM PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE ALECRIMPRD 65 · Alecrim/RS · Dispensa · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encruzilhada do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.