GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de fechaduras para os banheiros da Secretaria da Administracao Proc. Adm 6335.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Valor estimadoR$ 103,80
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra1331 | Processo 1516Controle PNCP89363642000169-1-001369/2026Processo1331ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL.

  1. Aquisicao de 10 frascos de Iodopovidona 10 Antisseptico topico PVPI para a Farmacia Municipal. Proc. Adm 63201332 | Processo 1517 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 09/10/2026
  2. Aquisicao de 01 poste de concreto padrao CEEE Equatorial completo de 7 metros monofasico instalado na EMEI PARAISO INFANTIL. Proc. Adm 6329.1329 | Processo 1514 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 08/10/2026
  3. Aquisicao de 01 switch 8 portas para o funcionamento do relogio ponto da EMEB Adao Fonseca. Proc. Adm 6287.1328 | Processo 1513 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 08/10/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos deTransporte Escolar para alunos da Rede Publica Municipal de Ensino nos itinerarios 05 e 08.1300 | Processo 1480 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 08/10/2026
  5. Contratacao de seguro veicular para frota do Municipio.67 | Processo 1479 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. Aquisicao de 34 m de piso ceramico anti derrapante para conclusao da obra na EMEB 19 JULHO. Proc. Adm 6276.1320 | Processo 1503 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
  7. SERRA ELETRICA CIRCULAR Aquisicao de 01 uma serra eletrica circular necessaria para a realizacao de servicos de manutencao consertos e pequenos trabalhos de construcao nas Secretarias Municipais visando atender as demandas de rotina e proporcionar maior agilidade e eficiencia na execucao dos servicos1293 | Processo 1472 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
  8. Aquisicao de 1 um cadeado para o portao frontal do Centro Administrativo da Prefeitura. Proc Adm 6159.1301 | Processo 1481 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
  9. Aquisicao de 4 quatro garrafas termicas de 1 litro para servir cafe na sala do Prefeito e na sala de reunioes atendendo as necessidades desses espacos. Proc. Adm 6156.1302 | Processo 1482 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
  10. Contratacao de empresa para locacao montagem assistencia e desmontagem de brinquedos recreativos tirolesa camas elasticas e inflaveis para atender ao evento do Dia das Criancas que ocorrera no dia 17 de outubro de 2026 no Parque dos Olivais. Proc. Adm 5881.1303 | Processo 1483 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 06/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras

  1. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  2. contratacao de empresa especializada para prestacao de servico Movel Pessoal SMP compreendendo servicos de telefonia movel e comunicacao de dados com fornecimento de linhas moveis chips SIM cards destinadas ao atendimento das necessidades da Administracao Publica Municipal incluindo voz de dados em regime de prestacao continua conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL48 | Processo 1160 · Encruzilhada do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Aquisicao do reparo do mecanismo de entrada para caixa acoplada do banheiro feminino da Secretria de Administracao. Proc. Adm 4799.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1081 | Processo 1242 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
  4. referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL983 | Processo 1129 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  5. Aquisicao de maquina de solda inversora MIG destinada a realizacao de manutencoes preventivas e corretivas nos predios publicos equipamentos e demais bens pertencentes a Administracao Publica.Proc Adm 3964.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL917 | Processo 1059 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 16/06/2026
  6. Aquisicao de 04 oleos 0W20 dexox 1 ger 3 para conserto e ou manutencao do veiculo FIAT STRADA CD FREEDON Placa JCF8M97 da Secretaria de ADMINISTRACAO TECNOLOGIA E INFORMACAO. Processo Administrativo 2989 2026.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL684 | Processo 748 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 21/05/2026
  7. Aquisicao de 01 filtro de oleo para conserto e ou manutencao do veiculo FIAT STRADA CD FREEDON Placa JCF8M97 da Secretaria de ADMINISTRACAO TECNOLOGIA E INFORMACAO. Processo Administracao 2989 2026.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL682 | Processo 746 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 21/05/2026
  8. Aquisicao de tintas e fios para uso em reforma no ultimo andar do Centro Administrativo Sec. Administracao. Proc Adm 2394.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL620 | Processo 681 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 27/04/2026
  9. Aquisicao de pecas diversas conforme orcamento em anexo ao processo para conserto e ou manutencao do veiculo FIAT STRADA CD FREEDON Placa JCF8H97 da Secretaria de ADMINISTRACAO TECNOLOGIA E INOVACAO DEFESA CIVIL. Processo Administrativo 2618 2026.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL605 | Processo 665 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/04/2026
  10. Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL571 | Processo 629 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encruzilhada do Sul/RS.