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DispensaDivulgada no PNCP

Justifica se a presente solicitacao em razao da necessidade de deslocamento dos Agentes Comunitarios de Saude para o desempenho de suas atividades laborais nas respectivas localidades. Ressalta se ainda que nao ha outra empresa que realize as referidas linhas de transporte motivo pelo qual foi apresentado somente este orcamento. Ademais conforme solicitado pelo Setor de Compras o presente processo devera ser realizado diretamente por este setor a fim de dar prosseguimento aos tramites necessarios.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL

Valor estimadoR$ 3.012,00
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Dados da publicação

Compra1317 | Processo 1500Controle PNCP89363642000169-1-001374/2026Processo1317ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SULCNPJ do órgão89363642000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SULLocalEncruzilhada do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Solicitamos a realizacao de empenho para contratacao de servico de carro de som destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pelo Municipio de Encruzilhada do Sul bem como para realizar o convite a comunidade para participar das atividades programadas. O servico sera utilizado para a divulgacao das atividades horarios locais e atracoes da Semana Farroupilha contribuindo para que a programacao alcance a populacao do municipio e incentivando a participacao da comunidade nos eventos culturais e tradicionalistas que serao realizados. O servico devera ser prestado no periodo de 09 a 20 de setembro de 2026 pelo periodo de 04 quatro horas diarias totalizando Periodo 09 09 2026 a 20 09 2026 Carga horaria 04 quatro horas por dia Quantidade de dias 12 doze dias Total estimado 48 quarenta e oito horas de servico de carro de som. A contratacao justifica se pela necessidade de ampliar a divulgacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 garantindo que as informacoes referentes as atividades apresentacoes artisticas eventos tradicionalistas e demais acoes previstas cheguem ao maior numero possivel de municipes. O servico de divulgacao por carro de som constitui importante ferramenta de comunicacao local especialmente para alcancar a populacao que nao acompanha regularmente os canais digitais oficiais do Municipio fortalecendo a divulgacao e a participacao popular nos eventos. Dessa forma solicitamos a emissao do respectivo empenho observando se a disponibilidade orcamentaria e os procedimentos administrativos pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1278 | Processo 1456 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  2. Aquisicao de flores Kalanchoe para trabalhar o florecimento de sentimentos de mais valia no mes do Setembro Amarelo atendimendo dos grupos SCFV PAIF do CRAS Arthur Roberto Lau. A aquisicao tem como objetivo proporcionar um momento de valorizacao acolhimento e integracao das participantes do grupo fortalecendo os vinculos sociais e comunitarios por meio das atividades desenvolvidas pelo SCFV PAIF. Proc. Adm 5562.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1210 | Processo 1381 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  3. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
  4. Credenciamento de ARTISTAS BANDAS e GRUPOS MUSICAIS LOCAIS constituidos como pessoas juridicas visando eventual contratacao de APRESENTACOES ARTISTICAS MUSICAIS para atender as demandas dos eventos institucionais promovidos pelo Municipio de Encruzilhada do Sul.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL11 | Processo 1384 · Encruzilhada do Sul/RS · Credenciamento · 10/09/2026
  5. Chamamento publico visando o credenciamento de artistas bandas e grupos musicais locais constituidos como pessoas juridicas visando eventual contratacao de apresentacoes artisticas musicais para atender as demandas dos eventos institucionais promovidos pelo Municipio de Encruzilhada do Sul.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL7 | Processo 1108 · Encruzilhada do Sul/RS · Credenciamento · 19/08/2026
  6. Aquisicao de EPIs para uso pelos servidores do Setor Limpeza Patios das Escolas Municipais da Secretaria de Educacao. Botinas 41 e 44 Proc Adm 4803.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1099 | Processo 1262 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
  7. Solicitamos a emissao de empenho em favor da empresa MECANICA P.A. DO DECO SERVICOS EM MECANICA DIESEL LTDA. inscrita no CNPJ n 32.898.388 0001 86 no valor de R 2.800 00 para contratacao de servico de guincho destinado ao carregamento e transporte do caminhao IVECO Tector 27 320 placa JCO0J54 recebido em doacao do Estado do Rio Grande do Sul pelo Municipio de Encruzilhada do Sul. O servico compreendera a retirada do veiculo na Rua Bento Goncalves n 1070 Bairro Sao Sebastiao Esteio RS e seu transporte ate a Mecanica Guterres situada na Rua Tenente Coronel Pereira n 1133 Encruzilhada do Sul RS. Foram realizados tres orcamentos junto a empresas do ramo sendo selecionada a proposta de menor valor apresentada pela empresa acima identificada no montante de R 2.800 00 demonstrando a economicidade e a vantajosidade da contratacao. Diante do exposto solicitamos a emissao do respectivo empenho para a realizacao do servico.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1065 | Processo 1225 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
  8. Aquisicao de 02 aparelhos celulares para utilizacao pelo CAPS e pelo ESF Mariano da Rocha tendo em vista a necessidade de fortalecer e aprimorar os canais de comunicacao entre os servicos de saude e a populacao.Proc Adm 4672.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1064 | Processo 1224 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
  9. Aquisicao de lona e corda material utilizado pelo Corpo de Bombeiros Defesa Civil durante interperies climaticas. Proc Adm 4654.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1060 | Processo 1219 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
  10. Aquisicao de materiais para uso do Polo da UAB conforme solicitacao feita pelo Memorando n 4.63 26 01 pasta catalogo com 100 plasticos envelopes 01 tesoura e 02 pacotes folhas 180g Proc. Adm 4484.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1025 | Processo 1181 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encruzilhada do Sul/RS.