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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Catiaerea Agência de Viagens Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.305.003/0001-15, para o fornecimento de 4 (quatro) passagens aéreas internacionais, em classe econômica, no trecho Porto Alegre/RS (POA) – Montevidéu/Uruguai (MVD), ida e retorno, com embarque em 20 de setembro de 2026 e retorno em 25 de setembro de 2026, incluindo 1 (uma) bagagem despachada por passageiro, 6 (seis) trechos de marcação assento e seguro-viagem internacional para os 2 (dois) passageiros, durante todo o período da viagem, mediante remuneração fixa por serviço (Transaction Fee).

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS

Valor estimadoR$ 8.467,34
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP89522064000247-1-000019/2026Processo9.2026.0700.001131-0ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000247Unidade compradoraJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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