DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DOS PROJETOS TECNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A FUTURA REFORMA DA ESCADARIA DO CERRO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JOIA RS VISANDO SUBSIDIAR A POSTERIOR CONTRATACAO DA EXECUCAO DA OBRA
MUNICIPIO DE JOIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
Dados da publicação
Compra1417 | Processo 1462Controle PNCP89650121000192-1-000070/2026Processo1417ÓrgãoMUNICIPIO DE JOIACNPJ do órgão89650121000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIALocalJóia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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