InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ref. Inscriçao Treinamento - Módulo avançadoEncontro de Capacitação, Orientaçao e Atualizaçao para Cãmaras Municipais: Rotinas, Processos e Instumentos Essenciais. Conteúdo aplicado: organizçaão administrativa da Cãmara, planejamento de atividades e padronizaçao de fluxos, processos legislativos e peças essenciais, gestão de documentos e arquivos, apoio tecnico a Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, instrumentos de fiscalizaçao e requerimentos, comunicaçao institucional e atendimento ao cidadão, transparencia e respostas à sociedade, controles internos e conformidade. no Inlegis, Servidora Leandra Andreata Pattias, de 18 a 21 de maio de 2026, em Porto Alegre-RS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP01656027000108-1-000014/2026Processo78ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão01656027000108Unidade compradoraCâmara de JóiaLocalJóia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
- Curso ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO Aplicação prática para Executivo e Legislativo: calendário de prazos e eventos críticos, conferência cadastral e rubricas, fechamento mensal e validações, afastamentos e situações funcionais, encargos e bases de cálculo, integração com folha e contabilidade, controles internos e trilha de conferência. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Local: Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354; Servidor André Müller Libardoni30 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina Cador29 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira Soares28 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral27 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de Aguiar26 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Valmir José Dutra Vieira25 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- CONTABILIDADE E TESOURARIA NO SETOR PÚBLICO: DEPRECIAÇÃO, EFD-REINF, RETENÇÕES E ESOCIAL PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO Enfoque aplicado para equipes contábeis e de tesouraria: depreciação e consistência patrimonial, retenções na liquidação e no pagamento com conferências essenciais, EFD-Reinf com rotinas de apuração e transmissão, eSocial e impactos na conformidade, conciliação bancária e trilha de auditoria dos registros. Data de início: 14/07/26 Data de Conclusão: 17/07/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. servidora Joseana Freo Rossato24 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
- CAPACITAÇÃO INTEGRADA PARA O PODER PÚBLICO: ATUAÇÃO DO VEREADOR E DO ASSESSOR, GOVERNANÇA E ORÇAMENTO MUNICIPAL Panorama prático para Vereadores e assessores: papel institucional e rotinas do Poder Público, comunicação e atendimento ao cidadão, noções de licitação e contratos, organização do gabinete e processos, fiscalização e controle com foco preventivo, orçamento público municipal em um turno aplicado e temas relevantes, de 14 a 17/07/26. INLEGIS PORTO ALEGRE-RS SERVIDORA LUCIANA R. DE SOUZA23 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Ref. Inscriçao INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL e ORIENTAÇÕES PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA/REDES SOCIAIS: COMO PREPARAR EXECUTIVO E CÂMARA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO FUTURO Governança e diretrizes de uso; priorização de serviços e processos; automatização com segurança; produtividade em documentos e rotinas; transparência e rastreabilidade; proteção de dados e sigilo; controle e auditoria de resultados; implantação gradual em Prefeitura e Câmara De 23 a 26/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS. Servidora Yasmim da Silva22 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 08/07/2026
- ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, TEMAS RELEVANTES E EFICIÊNCIA NA CÂMARA Regimento interno e condução de sessões; processo legislativo e comissões; instrumentos de fiscalização e controle; ética, impedimentos e conduta; transparência e acesso à informação; despesas da Câmara e prestação de contas; relação institucional com a Prefeitura; apontamentos recorrentes do TCE e prevenção de risco. De 23 a 26/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: para a Servidora Ariane Martins Rodrigues.21 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 07/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA DO ESTADO, LOCALIZADA JUNTO AO CIAC/SUS (AV. OSVALDO ARANHA, Nº 122), SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITALMUNICIPIO DE TRES PASSOSCE 20 · Três Passos/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Execução de obra de reforma e adequação de sala comercial com aproximadamente 170 m², destinada à instalação dos Conselhos Estaduais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos da contratação.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0074 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL4 · Barra do Rio Azul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL004 · Barra do Rio Azul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TODOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS E DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA/RS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO 1239/2026.MUNICIPIO DE HULHA NEGRA31 · Hulha Negra/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviços de tradução juramentada de documentos oficiais dos idiomas mandarim, inglês, espanhol e italiano para o idioma português brasileiro. O serviço será por demanda, com remuneração por lauda efetivamente traduzida.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL350 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisicao de lampadas destinadas ao atendimento das Escolas Municipais visando assegurar a adequada iluminacao dos ambientes escolares proporcionando melhores condicoes de seguranca conforto e qualidade no desenvolvimento das atividades educacionais. Os materiais deverao ser fornecidos conforme as especificacoes quantitativos condicoes e exigencias estabelecidas no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e demais documentos integrantes do processo.MUNICIPIO DE BUTIA154 | Processo 9556 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026
- SOLICITO EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS EM TABELIONATO, NA RAZÃO SOCIAL DE JOSIANE RUBIN FACCO PIRES, CPF 007.473.500-43, REFERENTE SERVIÇOS DE TABELIONATO, COMO AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS. PAGAMEMTO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENTREGA DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA153 · Bossoroca/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.MUNICIPIO DE BUTIA156 | Processo 9707 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026